Medida dará acesso a ações de socorro, assistência à população e reconstrução de áreas afetadas

A situação de emergência em municípios da Bahia, do Pará e de Santa Catarina foi reconhecida, nesta terça-feira (1º), pelo Ministério da Integração Nacional.

Decorrentes do extenso período de estiagem, chuvas intensas e vendavais, a medida vai permitir que as prefeituras possam solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

O reconhecimento federal foi concedido às cidades de Tucano e Planaltino, na Bahia, em função da estiagem; Monte Alegre, no Pará, em decorrência de vendavais; Água Doce, Lajeado Grande, Cerro Negro e Treviso, em Santa Catarina, devido a tempestades e vendavais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. A portaria tem vigência de 180 dias.

Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração para ações emergenciais, os municípios devem apresentar relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR) por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Fonte:03 Ministério da Integração Nacional