Ministros da Fazenda e do Planejamento também anunciaram medidas para tornar o setor público mais eficiente

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciaram, nesta terça-feira (15), uma revisão na meta fiscal de 2017 e de 2018. Para os dois anos, o objetivo do governo será alcançar um déficit primário de R$ 159 bilhões.

Segundo Oliveira, as equipes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda estiveram reunidas nos últimos dias, “de maneira integrada”, para chegar à melhor solução para o País. “Dentro desse ambiente de dificuldade, é natural que haja, nesse processo, a busca de alternativas e foi isso que ocorreu nesses dias”, afirmou.

“Nós temos essa meta que é resultado possível dentro de uma situação fiscal que foi construída através de muito tempo”, comentou Meirelles. Um dos motivos para a revisão da meta fiscal foi a queda na arrecadação.

Apenas neste ano, as receitas devem ficar R$ 42,5 bilhões abaixo do previsto. A meta anterior era de R$ 139 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para 2018. “Sem a aprovação das reformas, essa situação se complica ainda mais”, disse Oliveira.

Medidas de ajuste

Além da mudança na meta fiscal, o governo anunciou uma reorganização do Estado brasileiro para torná-lo mais eficiente, produtivo e menos oneroso aos cofres públicos. Entre as medidas, foi adiado por 12 meses o reajuste aos servidores públicos; o salário inicial dos funcionários públicos também foi reduzido, uma proposta que deve gerar uma economia de R$ 70 bilhões em dez anos.

O governo também mudou a tributação para fundos fechados de investimento, que são os que não são abertos ao público geral, apenas a grandes investidores. Agora, ele passa a ser tributado da mesma maneira que os fundos comuns. As medidas de reorganização precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

Fonte: Ministério do Planejamento