O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (24),  situação de emergência em três cidades gaúchas: Agudo, Maquiné e Viamão.

A medida permitirá que as prefeituras solicitem apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

O reconhecimento federal tem vigência de 180 dias e é decorrente do intenso período de chuvas e de enxurradas que atingiram as regiões. A partir de agora, os municípios podem ter acesso a recursos materiais, logísticos e financeiros, de apoio emergencial fornecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Para solicitar o apoio da União, as prefeituras devem apresentar um Plano de Trabalho no prazo de até 90 dias e um relatório com o diagnóstico dos danos. Após análise dos documentos por equipes da Sedec, o repasse é feito por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), instrumento que confere agilidade ao processo e transparência ao controle social dos gastos.

Fonte:  Ministério da Integração Nacional